ÁREAS
Nossos profissionais têm sólida formação acadêmica e experiência comprovada, para solução integrada dos interesses do cliente nas seguintes áreas do Direito relacionadas com a proteção ou recuperação de ativos:
Direito Civil, Família e Sucessões
Elaboração, análise, revisão e rescisão de contratos. Prestamos assessoria em negócios, tais como compra e venda imobiliária, locação, cessão de direitos, prestação de serviços e outros. Oferecemos consultoria registral e notarial, bem como em direito securitário. Patrocinamos ações judiciais, tanto na propositura como na defesa dos seus direitos.
Nas áreas de família e de sucessões prestamos assessoria relativamente a regime de bens no casamento; elaboramos pacto antenupcial, contrato de união estável por instrumento público ou particular. Realizamos divórcios e inventários em cartório denotas e em juízo, nos casos previstos em lei. Promovemos a abertura de testamentos, de inventários, divórcio amigável ou litigioso, pedido de pensão alimentícia, guarda de filhos.
Outros Serviços:
| • Contratos e escrituras em geral
• Compromisso ou promessa de venda • Venda e compra • Troca ou permuta • Doação • Reserva de usufruto • Direito de preferência • Outorga conjugal • Alienação fiduciária de bens imóveis • Adjudicação compulsória • Locação de bens móveis • Locação de bens imóveis • Sublocação • Revisional de aluguéis • Renovatória • Despejo falta de pagamento • Despejo para uso próprio • Cobrança de aluguéis em atraso • Responsabilidade do fiador • Exoneração da fiança • Benefício de ordem • Indenizatória (vide reparação de danos) • Excludentes de responsabilidade • Caso fortuito ou força maior • Culpa exclusiva da vítima ou ato próprio • Erro ou ignorância • Coação • Estado de perigo • Estrito cumprimento do dever legal • Legítima defesa • Fato de terceiro • Exercício regular de direito • Bem de família • Comodato • Mútuo • Confissão de dívida • Depósito • Mandato • Procuração a rogo • Comissão • Agência ou representação comercial • Distribuição • Corretagem • Prestação de serviços • Seguro de vida • Seguro de saúde • Seguro de veículo • Parcelamento do solo • Incorporação imobiliária • Garantias reais e pessoais • Enfiteuse • Servidão • Usufruto • Uso • Habitação • Penhor • Anticrese • Hipoteca • Fiança • Condomínio • Condomínio edilício • Direitos de vizinhança • Nunciação de obra nova • Obra embargada • Usucapião • Ação demarcatória • Ação reivindicatória |
• Reintegração de posse
• Imissão de posse • Desapropriação • Retenção de benfeitorias • Alienação de coisa comum • Direito autoral • Propriedade intelectual – obra literária, musical, científica e artística • Software • Licença de direitos • Cessão de direitos • Cessão de créditos • Associações e fundações • Sociedades (vide direito empresarial) • Inquérito civil • Regime de bens no casamento • Comunhão universal de bens • Comunhão parcial de bens • Separação total de bens • Pacto antenupcial • Constituição de união estável • Reconhecimento de união estável • União homoafetiva • Divórcio consensual • Divórcio litigioso • Escritura de divórcio e partilha • Dissolução de união estável • Separação de corpos • Arrolamento de bens • Guarda de filhos • Guarda compartilhada e alternada • Alimentos • Pensão alimentícia • Revisão de pensão alimentícia • Exoneração da obrigação de pagar pensão alimentícia • Tutela • Curatela • Interdição • Investigação de paternidade • Reconhecimento de filho • Direito de menor • ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente • Emancipação • Estatuto do Idoso • Herança • Escritura de inventário e partilha • Inventário e partilha em juízo • Arrolamento • Testamento público e particular • Revogação de testamento • Legítima • Alvará • ITCMD • Responsabilidade do espólio • Inventariante • Testamenteiro • Herdeiros • Cônjuge sobrevivente • Descendentes • Ascendentes • Colaterais • Anulação de partilha • Sobrepartilha • Planejamento sucessório • Regularização de imóveis |
Direito Administrativo
O Direito Administrativo está relacionado com a atuação estatal diante da população, que deve respeitar os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Exercemos nossa função nesse âmbito tratando da Regulamentação e do Processo Administrativo nas seguintes áreas:
- Poderes públicos e Órgãos da Administração
- Processos administrativos defesa em reclamações e autuações
- Assessoria para obtenção de autorizações isenções ou licenças perante quaisquer órgãos da Administração Pública ou Privada, incluídos Procon, Previdência, Entidades de Classe, Conselhos, Fazenda Pública e outros.
Direito Empresarial
A atividade negocial do empresário e da empresa é regulada por um conjunto de normas jurídicas, parte encampada pelo Código Civil, parte sobrevivente do Código Comercial e legislação esparsa. Prestamos assessoria empresarial para constituição, alteração e dissolução de empresas. Promovemos a defesa dos interesses da empresa e do empresário em todos os aspectos da atividade econômica. Elaboramos contratos sociais, alterações e distratos.
Nossos Serviços:
| • Constituição e registro de empresas
• Sociedade limitada • Sociedade anônima • Sociedade por ações • Sociedade simples • Unipessoalidade superveniente • Eireli • Cooperativa • Sociedade entre cônjuges • Respons. dos sócios e dos administradores • Blindagem societária • Reorganização societária • Transformação das sociedades • Incorporação, fusão e cisão • Holding • Joint venture • Dissolução da sociedade • Exclusão de sócio • Retirada de sócio • Participacão de capital estrangeiro no Brasil • Estabelecimento empresarial • Proteção ao ponto da atividade empresarial • Nome empresarial • Propriedade industrial • Marca • Patente, desenho e modelo industrial • Concorrência desleal • Atos confusórios • Títulos de crédito • Nota promissória • Cheque • Duplicata • Duplicata eletrônica • Letra de câmbio • Endosso • Protesto • Contratos comerciais • Compra e venda mercantil • Locação comercial • Alienação fiduciária de móveis (Decreto 911/1969) • Conversão em ação de depósito |
• Alienação fiduciária de imóveis (Lei nº 9.154/1997)
• Mora e retomada de imóvel • Garantias reais e pessoais em operações bancárias • Representação comercial • Comissão mercantil • Mandato mercantil • Contrato de transporte • Seguro • Arrendamento mercantil – leasing • Consórcio • Desconto – factoring • Franquia – franchising • Adiantamento de contrato de câmbio – ACC • Adiantamento de Cambiais Entregues – ACE • Contrato de câmbio • Contrato de vendor • Remessa de valores ao exterior • Operacões com recursos externos • Contratos bancários (vide direito bancário) • Cessão de direito industrial • Licença de uso de direito industrial • Software • Transferência de tecnologia • Mercado de capitais • Ações • Debêntures • Cotas de fundos de investimento • Acordo de acionistas • Custódia • Securitização • Respons. das companhias na oferta de ações • Respons. dos gestores e controladores • Respons. das corretoras de investimentos • Respons. das distribuidoras de valores • Recuperação judicial e extrajudicial de empresas • Falência • Preferências e privilégios creditórios • Habilitação e Impugnação de crédito • Pedido de restituição • Ação revocatória |
Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor – CDC é um instrumento legal para o fim de harmonizar as relações entre fornecedores e consumidores, com base nos princípios da boa-fé e do equilíbrio contratual. Atuamos nas situações em que o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços, promovendo ações judiciais na defesa dos seus interesses.
Nossos Serviços:
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Direito Bancário
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam a atividade bancária, bem como a constituição e funcionamento das instituições financeiras. A regulação do mercado financeiro no Brasil é rígida, em prol da estabilidade e solidez do sistema financeiro. A legislação confere proteção tanto aos direitos dos consumidores, assim como aos dos credores e investidores.
Atuamos sob a ótica das instituições financeiras, do credor e do investidor. Patrocinamos a sua defesa em ações judiciais e promovemos a cobrança de créditos decorrentes de inadimplemento contratual, mediante ingresso do procedimento adequado.
Dispomos de meios de localização do devedor e de seu patrimônio, bem como identificamos fraudes para ocultação de bens. Prestamos assessoria para o fim de conciliar a regulação do setor financeiro com a segurança jurídica nos negócios.
Nossos Serviços:
- Sistema Financeiro Nacional – SFN
- Operações bancárias
- Depósito bancário
- Conta corrente
- Abertura de crédito
- Cartas de crédito
- Cartão de crédito
- Cédula de credito bancário
- Crédito direto ao consumidor
- Crédito consignado
- Empréstimo
- Financiamento
- Tarifas bancarias
- Limites a responsabilização das instituições financeiras
- Pacta sunt servanda
- Responsabilidade por inscrição indevida
- Hipóteses de devolução do VRG
- Fraude no contratação
- Uso de documentos de furtados
- Uso de documento falso
- Falsificacão de assinatura
- Autofraude
- Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras
Direito Imobiliário
Prestamos assessoria jurídica, com ampla atuação e expertise no contencioso imobiliário. Na área consultiva assessoramos a realização de negócios imobiliários, tais como, compra e venda, permutas, dação em pagamento, locação, constituição de hipotecas e alienação fiduciária em garantia. Assessoramos, ainda, a instituição de incorporações imobiliárias e condomínios e a regularização de bens imóveis junto aos órgãos públicos. Elaboramos pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.
Efetuamos análise de documentação imobiliária, assessorando na regularização de imóveis junto às Prefeituras, Serviço de Patrimônio da União, INCRA, obtenção de CND/INSS de construções e demolições e demais procedimentos necessários. Prestamos, ainda, consultoria na aquisição e regularização de áreas rurais.
Concentramos larga experiência no procedimento de alienação fiduciária de bens imóveis, previsto na Lei 9.514/97, acompanhando o processo desde a constituição da garantia até a final retomada do bem, priorizando a negociação extrajudicial do contrato. Organizamos leilões públicos, análise prévia de documentação do imóvel, com elaboração do contrato de venda e compra até a efetiva lavratura da escritura pública.
Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho é o ramo do Direito que trata das relações individuais e coletivas oriundas do vínculo empregatício e de outras relações especiais de trabalho subordinado, disciplinando-as e oferecendo soluções aos conflitos advindos de tais relações.
Oferecemos consultoria preventiva, elaboração e análise de contratos. Prestamos serviços jurídicos para preparo, defesa e acompanhamento de reclamações trabalhistas, com apoio de assistência técnica de médicos do trabalho, engenheiros de segurança, contadores e demais profissionais especializados.
Serviços:
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